Direito, telecomunicações e contexto de negócio
Direito aplicado à realidade de provedores e telecomunicações.
Atuação jurídica informativa e estratégica em questões regulatórias, trabalhistas, cíveis e com o consumidor, que fazem parte da operação de empresas de telecomunicações.
- Setor
- Telecomunicações
- Atuação
- Preventiva e contenciosa
- Perfil
- Provedores e operadoras
- Escopo
- Nacional
Conhecimento setorial
Familiaridade com a lógica operacional, comercial e regulatória do setor de conectividade.
Leitura regulatória
Interpretação técnica das normas da Anatel e órgãos correlatos aplicada ao dia a dia da operação.
Visão preventiva
Diagnóstico jurídico voltado a reduzir exposição antes que conflitos e sanções se materializem.
Acompanhamento jurídico
Atuação continuada em contratos, obrigações administrativas e demandas do setor.
Áreas de atuação
Frentes jurídicas que acompanham a operação.
- 01
Direito Regulatório e Telecomunicações
Anatel, PADO, autos de infração, sanções, outorgas e obrigações setoriais aplicadas a empresas de conectividade.
- 02
Direito Empresarial
Decisões societárias, contratos comerciais, M&A e compra e venda de carteiras de clientes no setor de conectividade.
- 03
Direito Cível e Contratos
Contratos empresariais e setoriais, responsabilidade civil e disputas de compartilhamento de postes e redes.
- 04
Direito do Consumidor
Prevenção e tratamento de demandas em Procon, consumidor.gov.br e esfera judicial no contexto do setor.
- 05
Direito Trabalhista
Relações de trabalho, terceirização, prevenção de passivos e acompanhamento de demandas comuns à operação.
Para quem atuamos
Empresas cuja rotina é feita de rede, regulação e contrato.
Nosso trabalho parte da forma como empresas de conectividade realmente operam — não de modelos jurídicos genéricos.
- 01
Provedores de internet
ISPs regionais e nacionais que operam redes próprias ou compartilhadas.
- 02
Prestadoras de telecomunicações
Empresas com outorgas e obrigações regulatórias perante a Anatel.
- 03
Empresas de infraestrutura de rede
Organizações que implantam, operam ou mantêm redes de acesso e transporte.
- 04
Ecossistema de conectividade
Integradores, prestadores de serviço técnico e demais elos da cadeia setorial.
Uma abordagem conectada à operação
Do contexto do negócio à estratégia jurídica.
- 1
Contexto
Compreensão da operação, do modelo de negócio e do estágio regulatório da empresa.
- 2
Análise
Identificação de riscos, obrigações aplicáveis e pontos sensíveis do arranjo jurídico atual.
- 3
Estratégia jurídica
Definição de encaminhamentos alinhados à realidade técnica e comercial do cliente.
- 4
Acompanhamento
Suporte continuado nas frentes contratuais, regulatórias, trabalhistas e de consumo.
Conteúdo jurídico
Conhecimento jurídico para decisões mais bem fundamentadas.
Reunimos análises, perguntas frequentes, glossário, guias e comparações voltados a provedores de internet e empresas de telecomunicações.
Análises jurídicas
Artigos aprofundados sobre regulação, contratos e operação de provedores.
Perguntas frequentes
Respostas objetivas para dúvidas recorrentes do setor.
Glossário jurídico
Termos técnicos de telecom, regulação e LGPD explicados.
Guias
Materiais informativos para orientar decisões jurídicas.
Comparações
Diferenças entre institutos jurídicos e caminhos regulatórios.
O SCM Jurídico é um escritório integrante do Grupo SCM, com atuação jurídica especializada no atendimento a provedores de internet e empresas do setor de telecomunicações.
O primeiro atendimento comercial é centralizado pela equipe comercial da SCM Engenharia. A prestação e a responsabilidade profissional pelos serviços jurídicos cabem exclusivamente aos advogados responsáveis vinculados ao SCM Jurídico.
Conheça o Grupo SCM
O ecossistema institucional em que a SCM Jurídico atua
O Grupo SCM reúne seis empresas especializadas no ecossistema de provedores de internet do Brasil. Sua trajetória começou em 2007, com a SCM Engenharia, e hoje integra soluções de engenharia, gestão, jurídico, contabilidade, criptoativos e educação, com origem em Brasília e atuação nacional.
A SCM Jurídico é o escritório de advocacia integrante do Grupo SCM, com atuação voltada a provedores de internet e empresas de telecomunicações no Brasil.
SCM Engenharia
Regulatório e engenharia de telecom
Consultoria regulatória (outorgas Anatel), engenharia FTTH, compartilhamento de infraestrutura e redes privativas (SLP) para provedores de internet.
www.scmengenharia.com.br
SCM Jurídico
Direito para provedores e telecom
Escritório integrante do Grupo SCM: contratos, Direito do Consumidor, Direito Regulatório perante a Anatel, representação institucional, disputas de postes e demandas trabalhistas e cíveis do setor.
SCM Gestão
Processos e gestão empresarial
Gestão empresarial, processos e KPIs para provedores de internet — do planejamento à operação.
www.scmgestao.com.br
SCM Contabilidade
Contabilidade e tributário para ISPs
Contabilidade, tributário e obrigações fiscais para provedores de internet (NFCom, regimes tributários, reforma tributária).
www.scmgrupo.com.br/empresas/contabilidade
site próprio em breve
SCM Cripto
Criptoativos e blindagem patrimonial
Educação e assessoria em ativos digitais, autocustódia e diversificação patrimonial para empresários do setor de telecom.
www.scmcriptomoedas.com.br
SCM Academy
Educação e capacitação
Educação e capacitação para o ecossistema de provedores de internet.
www.scmgrupo.com.br/empresas/academy
site próprio em breve
Conheça o hub institucional do Grupo SCM.