Em 2020, os eleitores dos 5.570 municípios brasileiros vão às urnas para escolher seus representantes (Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores). O primeiro turno das eleições municipais acontecerá no dia 04 de outubro e o segundo turno,que só ocorrerá em municípios com mais de 200 mil eleitores, será em 25 do mesmo mês.

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral identificou que apenas 96 municípios brasileiros podem ter segundo turno, ou seja, cidades com mais de 200 mil eleitores. No estado de Minas Gerais apenas nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia poderá haver segundo turno.

Para quem pretende ser candidato, ou seja, é socialmente engajado (a), é carismático (a), tem capacidade de liderança, possui ótima retórica e já ajudou a concretizar vários projetos legais em sua comunidade, chegou a hora de entrar para a política “de verdade”.

No entanto, você não terá vida fácil e embora a sociedade clame por mudança, você terá de começar do mesmo jeito que todos os políticos começaram, ou seja, ingressar e se articular dentro de um partido político e muitas das vezes se verá obrigado a dançar uma música que você não goste.

Mas não para por aí.

É chegada à hora de enfrentar a burocracia estatal. Dentre as fontes normativas a serem observadas pelo candidato estão:

• Constituição Federal
• Código Eleitoral – Lei 4.737/65
• Lei das inelegibilidades – LC 64/90
• Lei dos Partidos Políticos – Lei 9.096/95
• Lei das Eleições – Lei 9.504/97
• Lei 6.091/74 – Fornecimento de Transporte
• Lei 13.487/ 2017 – Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
• Lei 13.448/2017 – Diversas Mudanças Pontuais.
• Resoluções do TSE
• Entre outras.

Ninguém disse que seria fácil!

Para te ajudar na preparação para o grande dia, elaboramos um calendário eleitoral que facilitará sua organização:

Em uma campanha tudo isso merece atenção redobrada e caso você queira sair vitorioso sem maiores dores de cabeça acompanhe aqui conteúdo exclusivo sobre tudo que você precisa saber.

Raoni Müller

Advogado

Sócio Fundador da SCM – Advogados Associados

Membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.